No esquema de Lenin – escrevia Trotski – “o Partido substitui a classe, o Comitê Central substitui o Partido e o Secretariado Geral substitui o Comitê Central”.
Esse partido tende a frear o curso dos acontecimentos, pois está estruturado hierarquicamente, refletindo assim a própria sociedade a que pretende se opor. Apesar de suas pretensões teóricas revolucionárias, é um órgão burguês, na medida em que é um Estado em miniatura, cuja finalidade é tomar o poder, não destruí-lo.
Assimila as formas técnicas e a mentalidade da burocracia. Seus membros são educados para a obediência, para aderirem a um dogma rígido e reverenciarem o liderismo ou o espírito de chefe. Este liderismo, ou função dirigente do partido, baseia-se em costumes gerados pelo mando, pelo autoritarismo e pela manipulação.
Nas situações em que o partido não exerce a ditadura, tem que participar das campanhas eleitorais, adquirindo a roupagem externa do partido eleitoral. Na medida em que o partido adquire imóveis, meios de propaganda, cadeia de jornais, revistas, cria seus intelectuais orgânicos que, acostumados a exporem sempre decisões do Comitê Central como ideias correntes, recusam-se a aceitar as novas ideias que possam surgir, seja na área do marxismo ou fora dele; sem o perceber, tornam-se conservadores. Por outro lado, como os órgãos de comunicação em que esses intelectuais prestam serviço são rigidamente controlados, para manterem o emprego é muito mais seguro fundamentar o que escrevem na última decisão do Comitê Central do Partido, do que aventurar-se a tirarem interpretações pessoais, mesmo fundamentados em Marx ou Lenin. Isso ocorre especialmente onde o partido e o Estado estão imbricados, como no caso da URSS e dos países do Leste Europeu.
A hierarquização do mando é outro elemento estrutural do partido, organizado no esquema leninista. À medida que o partido cresce, aumenta a distância entre a base e a direção. Os líderes convertem-se em personagens. Os grupos locais, que conhecem melhor que qualquer líder remoto sua situação em cada momento, são obrigados a subordinar sua interpretação em cada momento, são obrigados a subordinar sua interpretação direta às diretrizes das cúpulas. Como os dirigentes desconhecem os problemas locais, agem com cautela; em geral a capacidade do líder diminui quanto mais ascende na hierarquia burocrática do partido.
Quanto mais nos aproximamos do nível onde são tomadas as decisões reais, mais verificamos o caráter conservador do processo de elaboração decisória. Quanto mais burocráticos e alheios são os fatores que influenciam a decisão, tanto mais são levados em conta problemas de prestígio, e as posições alcançadas estão acima da dedicação desinteressada à revolução social.
O partido, quanto mais busca eficiência na hierarquia, nos quadros e na centralização torna-se menos eficiente do ponto de vista revolucionário. O partido será eficiente no moldar a sociedade à sua imagem hierárquica, caso a revolução triunfe. Cria a burocracia, a centralização e o Estado.
É um alento para as condições sociais que justificam esse tipo de sociedade. Por isso, em vez de progressivamente desaparecer, o Estado controlado pelo “glorioso” partido preserva as condições essenciais que necessitam da existência de um Estado e de um partido para mantê-lo.
Em época de repressão, esse tipo de partido é altamente vulnerável. Basta deter a direção do partido para destruir todo o movimento. Com os líderes presos ou escondidos, o partido paralisa-se, pois seus filiados, sem ter a quem obedecer, dispersam-se.
Entre 1904 e 1917 o Partido Bolchevique escapou a isso, porque, sendo ilegal, era constantemente destruído e reconstruído. Escontrava-se minado por facções, proibidas após a rebelião de Kronstadt. Com essa proibição e o exercício do poder, o Partido Bolchevique transformou-se numa máquina, centralista, burocrática e hierárquica, além de cultivar o “liderismo”.
Segundo um líder sindical operário da época, Ossinski, que pertencia à Oposição Operária, o partido não coordenou a revolução e nem a dirigiu, simplesmente a dominou.
Durante a Revolução Russa observou-se o surgimento de inúmeros partidos que se diziam “representantes do proletariado”: bolcheviques, mencheviques, socialistas revolucionários, socialistas revolucionários de esquerda.
A pluralidade de partidos que se atribuem o título de “partidos da classe operária” demonstra, por simples dedução lógica, que não existe nenhum partido da classe trabalhadores. Isto é, para tais grupos o grande problema é ideológico. Mas, na realidade, todos os partidos carismáticos (que cultivam o liderismo) desconfiam profundamente da classe operária.
Quando se perguntava a Lenin ou Trotski por que os conselhos e sindicatos não exerciam o poder controlados pelos trabalhadores, que através de assembleias podiam nomear ou demitir os que não estão lutando pelos interesses de classe, a resposta era uma risada sarcástica.
Como poder ser revolucionários e operários os partidos que, em nome da classe trabalhadora, colocam nas mãos do Estado as empresas industriais e as explorações agrícolas, dirigidas por diretores nomeados pelo Estado, de cima para baixo, e que estabelecem, em nome da “emulação”, tarifas diferenciais de salários entre os operários e entre estes e os técnicos, ampliando assim a diferenciação social?
Esses partidos, especialmente o bolchevique, cultivaram a ideologia da nulidade operária, considerando os trabalhadores mera força de trabalho que têm que ser “dirigidos”, “organizados” pelo partido.
O socialismo de dirigentes e dirigidos não é socialismo, mas autoritarismo burocrático. Mantém o trabalhador na linha de produção ganhando “por produção” e subordinado à chefia, nomeada pelo partido e pelo Estado.
Tudo isso porque o partido que se autoconsidera “vanguarda do proletariado” tem medo da participação generaqlizada dos que trabalham nas fábricas e nas comunas rurais, que podem federar-se. A base pode destruir quem exerce o poder em seu nome e não cumpre as decisões coletivas. O socialismo funda-se na solidariedade e no entendimento mútuo. Makhno ou Kronstadt não delegem poder a ninguém, nem exigem que os outros abdiquem do seu. Em troca, ofercem a todos um trabalho comunitário, num plano de igualdade radical no que diz respeito aos direitos, de participação e de decisão.
Por que esse oferecimento é recebido pelo Partido Bolchevique como uma afronta e quem o faz é tachado de contra-revolucionário?
Por que o Exército Vermelho comandado por Trotski destruiu a comuna de Kronstadt e por que as milícias makhnovistas, após derrotar os generais czaristas na Ucrânia, foram atacadas à traição e dizimadas pelo Exército Vermelho? Porque é inerente a qualquer poder vertical, burocrático, tender a crescer e dominar a sociedade através do partido.
Quando o próprio trabalhador dirige sua luta, através de sovietes livres, conselhos de usina, grupos e comissões de fábrica, ele deixa de obedecer cegamente ao Comitê Central do Partido. Assim sucedeu na Comuna de Paris, na Revolução Russa de 1917, na Revolução Alemã de 1918 e na Revolução Espanhola de 1936-39.
O partido político é substituísta; pretende ocupar o lugar que deve ser ocupado pelos trabalhadores. O partido não unifica lutas e sim pessoas.
O operário é revolucionário não por ter lido Marx ou Engels, mas quando pensa por si mesmo e aprende através de sua integração em organizações autônomas de classe, não tuteladas por um partido ou pelo Estado.
Como pode um Estado que se auto-intitule “operário” ou “socialista” libertar o operário e os trabalhadores em geral, se ele mesmo está fora do controle destes?
Assim, delegar poder é perder poder. A representação só tem sentido quando os representantes controlam os representados. Por isso, a decantada necessidade da ditadura do proletariado, exercida em seu nome pelo partido, que realizaria a fase de “transição” do capitalismo ao socialismo, é uma grande mistificação. Em nome dessa “transição”, o partido funde-se com o Estado e exerce o poder sobre o proletariado; é uma ditadura sim, mas sem proletariado como sujeito ativo; este aparece apenas como mão-de-obra a ser explorada pela burocracia, que possui o Estado como sua propriedade privada, conforme dizia profeticamente o velho Marx nos inícios do movimento operário.
Então esse partido que se atribui a função “dirigente”, “organizadora”, “de vanguarda” e se autodenomina “partido de quadros” ou “partido de massas”, faz o que com seus adeptos, militantes profissionais, membros que fizeram “carreira partidária”, foram eleitos ou nomeados por cooptação ao Comitê Central?
Na teoria, os militanes devem conhecer as propostas programáticas das diferentes linhas internas escolhendo quem defende uma linha conforme sua maneira de pensar – é o que o Partido Bolchevique chama de “luta interna”.
Na prática, uma vez no poder, o dirigente ordena e corresponde aos interesses do grupo e não da base. Como político profissional, preocupa-se mais com seu “trabalho” do que com cumprir promessas. Não nos esqueçamos que na URSS, mesmo sob partido único, há eleições.
O dirigente partidário, e ao mesmo tempo burocrata de empresa industrial ou agrícola, afasta-se da vida quotidiana da maioria dois trabalhadores comuns, isto é, dos que não têm provilégios nem imunidades. Torna-se conservador, levando uma vida particular, no nível da maioria dirigente, muito diferente dos militantes de base.
A maioria dos filiados ao partido não conhece os programas, deixa-se levar pelos slogans e pelas promessas dos candidatos nas eleições rituais. Os programas e promessas são sempre imprecisos, pois permitem aos dirigentes campo para manobrar. O Partido Bolchevique jamais será democrático, pois é dirigido por uma minoria com interesses específicos.
M. Tragtenberg in “A Revolução Russa” ed. Faísca pgs. 152-7.
